16/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:55

Determinada a intimação
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/09/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/09/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:21

Homologada a Transação
26/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004792-06.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NILZA CARLA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
08/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004792-06.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NILZA CARLA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça.

II - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, para fazer constar seu pedido de forma certa e determinada, indicando, corretamente, o número do benefício e a data a partir de quando pretende a concessão ou restabelecimento, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia (art. 330, I e §1º, II do CPC).

III - Cumprido, cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

IV - Com a juntada do(s) laudo(s), vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades.

Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes.

De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador.

V - Juntado(s) o(s) laudo(s) e/ou os eventuais esclarecimentos solicitados ao(à) perito(a), expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto na Resolução nº 305, de 7-10-2014, do CJF.

VI - Apresentada proposta de acordo, vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido.

VII - Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença.
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/07/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 11:50

Despacho
28/07/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG04F)
28/07/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 10:44

Juntada de Petição
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004792-06.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NILZA CARLA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Perícia designada - <br/>Periciado: NILZA CARLA DA SILVA <br/> Data: 28/07/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
09/06/2025 18:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04F para CEPERJA-IG)
09/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/06/2025 17:45

Juntado(a)
09/06/2025 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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