TRF2 - 5075344-63.2019.4.02.5101

24/04/2024 15:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

24/04/2024 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

24/04/2024 15:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

21/04/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

18/03/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2024 13:36

Juntada de Certidão

16/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

15/02/2024 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024

15/02/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

15/02/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178

02/02/2024 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

05/10/2022 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

05/10/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

04/09/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/09/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

09/08/2022 12:08

Sentença confirmada - por maioria

04/07/2022 13:29

Juntada de Certidão

04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65

30/06/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

22/06/2022 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

27/07/2021 19:28

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2021 12:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

22/07/2021 15:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

22/07/2021 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2021 19:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

14/07/2021 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 14/07/2021 18:43:14)

15/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00:00</b>

14/06/2021 15:09

Juntada de Certidão

11/06/2021 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/06/2021 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 57

07/06/2021 13:15

Juntada de Certidão

02/06/2021 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

24/11/2020 12:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

23/11/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/11/2020 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

18/11/2020 16:54

Despacho

29/10/2020 17:53

Distribuído por sorteio