02/06/2023 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
02/06/2023 09:49

Recebidos os autos do STJ
10/02/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/02/2023 14:59

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Decisão interlocutória
27/01/2023 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/01/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
27/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/01/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
12/12/2022 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 23:12

Recurso Especial não admitido
06/12/2022 23:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 23:12

Recurso Especial não admitido
29/08/2022 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/08/2022 15:40

Juntada de Certidão
24/08/2022 17:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 10:24

Juntada de Petição
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
07/07/2022 14:46

Despacho
06/07/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
06/07/2022 17:36

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:36

Juntada de Petição
22/06/2022 19:06

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5009871-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 699) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 699
21/06/2022 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
08/04/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/04/2022 17:54

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
07/04/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/04/2022 17:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
08/09/2021 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2021 17:17

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/09/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/09/2021 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/09/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/08/2021 21:06

Juntada de Petição
09/08/2021 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2021 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2021 00:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2021 23:03

Juntada de Certidão
27/05/2021 21:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 21:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 522
18/05/2021 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
20/04/2021 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
20/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/03/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2021 20:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
01/02/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/01/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/01/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/01/2021 14:41

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/12/2020 21:23

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
01/12/2020 13:09

Juntada de Certidão
28/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 10/12/2020 13:00:00
26/11/2020 00:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/11/2020 00:49

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2020 13:00 Sequencial: 390
13/11/2020 18:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/12/2019 18:41

Juntada de Petição
24/06/2019 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
24/06/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/06/2019 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/06/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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