03/02/2025 17:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
03/02/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
03/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/01/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 145
30/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
30/01/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
29/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2025 15:52

Não conhecido o recurso
29/01/2025 14:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 123
18/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/10/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2024 14:42

Negado seguimento a Recurso Especial
16/10/2024 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2024 14:22

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/08/2024 08:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 101 e 100
26/07/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/07/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/07/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/07/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59
21/06/2024 21:13

Juntada de Certidão
21/06/2024 21:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/06/2024 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59 Sequencial: 286
18/06/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/06/2024 09:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
24/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/04/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024 13:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
29/04/2024 08:29

Juntada de Petição
25/04/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/04/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/04/2024 19:27

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59
21/03/2024 23:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 22:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
21/03/2024 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2024 22:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 00:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 418
18/03/2024 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
18/03/2024 19:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/02/2024 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2024 18:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB01
23/02/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/02/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/02/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/02/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 47
20/02/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GLORIA FERREIRA AMARAL - EXCLUÍDA
19/02/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
19/02/2024 18:03

Despacho
07/02/2024 16:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
05/02/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 09:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
01/02/2024 09:08

Despacho
31/01/2024 14:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
31/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/11/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
16/11/2023 21:31

Indeferido o pedido
10/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
10/11/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 18:40

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/09/2023 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
28/09/2023 18:30

Despacho
27/09/2023 12:23

Processo Reativado - Novo Julgamento
27/09/2023 12:23

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
15/09/2022 12:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
15/09/2022 12:14

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2022 16:40

Alterado o assunto processual - De: Benefícios em Espécie - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
22/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2022 19:05

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0003253-60.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 702) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 702
13/06/2022 11:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/06/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/07/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/07/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/07/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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