TRF2 - 0500503-07.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2024 11:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0500503072019402510820240924111930
-
23/09/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 18:55
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2024 04:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/08/2024 04:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/08/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
26/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 11:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
20/06/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
21/05/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
10/05/2024 11:23
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 11:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/05/2024 18:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
-
02/05/2024 13:36
Retirado de pauta
-
30/04/2024 11:34
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
29/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/04/2024 12:50
Juntada de Petição
-
10/04/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/04/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 13:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
05/04/2024 00:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 155
-
28/02/2024 13:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/02/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 61
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
15/12/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/12/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 12:36
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/12/2023 12:36
Juntado(a)
-
07/12/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/12/2023 15:53
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/12/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 17:18
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
24/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
20/10/2023 19:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2023 13:14
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:14
Juntado(a)
-
19/10/2023 19:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 19:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 15:25
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
19/09/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
19/09/2023 12:37
Retirado de pauta
-
19/09/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
19/09/2023 09:40
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0500503-07.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SAO CRISTOVAO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO(A): ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
04/09/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 12:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
22/07/2022 09:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
20/07/2022 17:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0500503-07.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SAO CRISTOVAO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO: ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
-
01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2021 15:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2021 15:54
Julgamento - Retirado de Pauta
-
12/02/2021 15:54
Lavrada Certidão
-
12/02/2021 15:05
Juntada de Petição
-
05/02/2021 12:34
Lavrada Certidão
-
05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
-
27/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2021 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/01/2021 12:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2020 03:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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