TRF2 - 5001857-66.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/02/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2023 13:55
Juntada de Petição
-
14/02/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2023 15:32
Homologada a Desistência do Recurso
-
13/02/2023 15:32
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/02/2023 22:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
10/02/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 18:45
Retirado de pauta
-
19/12/2022 11:20
Determinada a intimação
-
19/12/2022 11:20
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001857-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/12/2022 15:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
05/12/2022 13:11
Juntada de Petição
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 10:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/09/2022 15:41
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/08/2022 17:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
11/08/2022 17:19
Juntada de Petição
-
10/08/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2022 19:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/07/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5001857-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
14/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2022 18:11
Retirado de pauta
-
07/07/2022 18:10
Lavrada Certidão
-
07/07/2022 18:03
Juntada de Petição
-
07/07/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
07/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001857-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA ADVOGADO: ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA (OAB RJ123069) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2022 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2022
-
28/06/2022 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
27/06/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 17:47
Juntada de Petição
-
01/06/2021 14:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2021 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/04/2021 19:32
Juntada de Petição
-
28/04/2021 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/04/2021 02:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 17:55
Juntada de Petição
-
25/03/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
05/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/02/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2021 16:28
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2021 16:28
Determinada a intimação
-
18/02/2021 23:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 213 do processo originário.Número: 00103107720174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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