TRF2 - 5004430-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/09/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/09/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/09/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/09/2022 20:23
Prejudicado o recurso
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02/09/2022 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2022 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50187355520224025101/RJ
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004430-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL ADVOGADO: RONALDO GLICERIO CABRAL FILHO (OAB RJ218087) ADVOGADO: DERLANE FIAUX CARREIRO CABRAL (OAB RJ176849) AGRAVADO: COMANDO DO EXERCITO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164
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29/06/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2022 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 15:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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05/05/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/05/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2022 17:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2022 17:00
Determinada a intimação
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11/04/2022 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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