17/07/2025 13:14

Baixa Definitiva
17/07/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
23/06/2025 14:45

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003515-52.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: NILTON CESAR DE PAULAADVOGADO(A): EDUARDO DE OLIVEIRA PIRES (OAB RJ201828) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do processo administrativo no qual sido efetuado novo pedido administrativo, considerando as alterações em seu estado de saúde apontadas na inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
12/06/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:46

Determinada a intimação
11/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:42

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0163685-11.2017.4.02.5170/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 29
10/06/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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