19/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000149-90.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: PAULO CESAR SANTOS SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
18/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-49
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:10

Determinada a intimação
18/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-90.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: PAULO CESAR SANTOS SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:47

Determinada a intimação
16/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJCAM01
16/05/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2025 15:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/04/2025 13:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/03/2025 10:53

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G03
05/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
30/01/2025 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
30/01/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/08/2024 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/08/2024 11:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
26/08/2024 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/08/2024 15:44

Juntada de Petição
02/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2024 16:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/05/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/05/2024 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/05/2024 19:41

Juntada de Petição
03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/02/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 17:38

Conclusos para julgamento
02/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
31/01/2024 15:43

Juntada de Petição
30/01/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:33

Determinada a citação
30/01/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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