07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2025 10:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029272-08.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFFAELE MICELIADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631)ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício assistencial-loas deficiente. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, venham conclusos.
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:25

Determinada a citação
09/06/2025 10:52

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Acidentário - Para: Deficiente
04/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
30/05/2025 17:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 17:02

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2025 07:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
10/04/2025 11:18

Juntada de Petição
03/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFFAELE MICELI <br/> Data: 28/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATI
02/04/2025 22:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2025 13:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
02/04/2025 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 22:42

Juntado(a)
01/04/2025 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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