TRF2 - 5012439-46.2024.4.02.5101

12/08/2025 19:51

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

12/08/2025 19:51

Determinada a intimação

12/08/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025 10:10

Despacho

11/06/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

23/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 13:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/05/2025 19:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/05/2025 17:59

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT

07/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 17:59

Determinada a intimação

07/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025 10:21

Juntada de Petição

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 16:16

Juntada de Petição

14/02/2025 16:10

Juntada de Petição

13/02/2025 19:18

Juntada de Petição

12/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 19:53

Determinada a intimação

12/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024 15:20

Determinada a intimação

13/11/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/09/2024 08:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33

24/09/2024 08:11

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 11:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 142

02/07/2024 01:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/07/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/06/2024 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/06/2024 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

07/06/2024 06:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/06/2024 17:30

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/05/2024 19:05

Juntada de Petição

08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2024 12:44

Julgado procedente o pedido

08/05/2024 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

08/05/2024 11:05

Conclusos para julgamento

07/05/2024 21:42

Juntada de Petição

03/05/2024 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 13:24

Determinada a intimação

14/03/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 20:18

Juntada de Petição

01/03/2024 22:43

Distribuído por sorteio