TRF2 - 5007914-88.2019.4.02.5103

13/06/2025 11:48

Baixa Definitiva

11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/06/2025 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 11:47

Determinada a intimação

16/05/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01

16/05/2025 11:18

Transitado em Julgado

16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 16:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade

01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

24/03/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

06/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 16:50

Determinada a intimação

06/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025 16:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

12/02/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:30

Julgado improcedente o pedido

14/01/2025 06:19

Conclusos para julgamento

14/01/2025 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2019 15:43

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

05/12/2019 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/11/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019 12:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019 20:01

Distribuído por sorteio