TRF2 - 5010616-23.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

RICARDO DA SILVA LESSA

CPF *14.***.*00-63

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:54

    Juntada de Petição

  • 07/07/2025 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 22/06/2025 16:54

    Juntada de Petição

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 20/06/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2025 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010616-23.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RICARDO DA SILVA LESSAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias (art. 218, § 1º, CPC), requeiram o que lhes parecer cabível.

    Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.      

  • 11/06/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:17

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 22:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 22:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 10/06/2025 22:11

    Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025

  • 09/06/2025 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 21/05/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/05/2025 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2025 16:13

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2025 07:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO03

  • 06/02/2025 06:26

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/12/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2024 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/12/2024 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 14/11/2024 13:12

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 14/11/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/10/2024 00:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/10/2024 00:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 16:04

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2024 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2024 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 06:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2024 06:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/09/2024 11:54

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 26/09/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/09/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 11:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/09/2024 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 17/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 17/09/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/09/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/08/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 16:08

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 05:19

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/04/2024 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 06/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 15:20

    Determinada a intimação

  • 06/03/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 19/01/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 12/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 11:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/12/2023 11:25

    Determinada a citação

  • 11/12/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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