TRF2 - 5011600-49.2023.4.02.5103

16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/09/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2025 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2025 15:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/09/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

10/09/2025 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

09/09/2025 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/07/2025 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

21/07/2025 18:03

Despacho

21/07/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61

26/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025 11:47

Determinada a intimação

16/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

16/05/2025 10:57

Transitado em Julgado

16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025 11:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

11/04/2025 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 20:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/07/2024 16:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/07/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/07/2024 10:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/05/2024 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

02/04/2024 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

02/04/2024 17:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

01/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/03/2024 18:13

Juntada de Petição

08/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 17:42

Julgado procedente o pedido

15/12/2023 14:34

Conclusos para julgamento

28/11/2023 16:17

Juntada de Petição

28/11/2023 15:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023 08:40

Juntada de Petição

07/11/2023 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/11/2023 20:45

Determinada a citação

07/11/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 10:18

Distribuído por sorteio