01/07/2025 16:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
01/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017415-62.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: HOMEOPATIA FONTE VIVA DA ALDEIA LTDAADVOGADO(A): GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (OAB RJ113655) DESPACHO/DECISÃO Revejo, de ofício, o despacho anterior, em razão da certidão constante do evento 04, que atesta o recolhimento das custas iniciais no percentual de 1,02% sobre o valor da causa, conforme a tabela prevista na Lei nº 9.289, de 4 de julho de 1996.

Dessa feita, apresentado recurso de apelação da parte autora (evento 34), DÊ-SE vista à parte ré para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, observadas as formalidades legais previstas nos arts. nº 183 e nº 1.010, §§ 1º e 2.º do CPC. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC).

Sem prejuízo, intime-se pelo prazo de 1 (um dia) a apelante para ciência da presente decisão.
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 17:38

Determinada a intimação
29/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 14:44

Determinada a intimação
09/05/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 16:44

Juntado(a)
27/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 12:38

Denegada a Segurança
25/03/2025 12:23

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 16:58

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
24/02/2025 18:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
22/02/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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