16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012181-16.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): CLEBSON DA SILVEIRA (OAB ES010261) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se o(a) CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, no prazo de 15 dias.
12/06/2025 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
12/06/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 07:11

Julgado procedente o pedido
09/08/2024 13:51

Conclusos para julgamento
09/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 18:44

Despacho
12/06/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/03/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/01/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 20:52

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento
26/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:33

Convertido o Julgamento em Diligência
18/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento
17/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2022 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 12:15

Não Concedida a Medida Liminar
30/05/2022 20:54

Juntada de Petição
16/05/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 16:28

Juntada de Petição
12/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2022 23:05

Determinada a intimação
05/05/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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