12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012994-91.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WENDELL MARCOS DE AMORIMADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 04/09/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 75 - 22/07/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 16:04

Determinada a intimação
22/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012994-91.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: WENDELL MARCOS DE AMORIMADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Determinada a intimação
16/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 14:39

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 10:57

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/12/2024 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/12/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 19:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
21/11/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
03/10/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/08/2024 09:31

Juntada de Petição
31/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 20:42

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 17:48

Conclusos para julgamento
14/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:35

Determinada a intimação
31/01/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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