27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001803-78.2025.4.02.5006/ESAUTOR: LUCAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:21

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001803-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUCAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUCAS BARBOZA DA SILVA em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a nulidade de contrato de empréstimo pessoal.

As partes foram intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir.

A CAIXA não solicitou provas e a parte autora requereu depoimento da parte ré.

Compulsando os autos, indefiro o requerimento de prova testemunhal, por entender não haver necessidade de se provar qualquer fato além daqueles que podem ser elucidados por meio dos documentos acostados aos autos ou por meio dos esclarecimentos ventilados na contestação e exordial, prescindindo, assim, de realização de audiência.

Nesta senda, com base nos artigos 371 e 443, inciso I, do CPC, indefiro o depoimento pessoal da parte ré.

Intimem-se.
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:35

Determinada a intimação
29/07/2025 08:01

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 14:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA051709 - HUGO SEROA AZI)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001803-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUCAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
09/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:32

Determinada a intimação
09/07/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001803-78.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: LUCAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 20/05/2025 - PETIÇÃOEvento 5 - 10/04/2025 - Determinada a citação
18/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição
28/05/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058403420254020000/TRF2
27/05/2025 11:21

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001803-78.2025.4.02.5006/ES AUTOR: LUCAS BARBOZA DA SILVAADVOGADO(A): MATHEUS ELEOTERIO DA ROCHA (OAB ES035978) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, por meio da petição de evento 11, PED RECONSIDERAÇÃO2, a reconsideração da decisão de evento 5, DESPADEC1, que indeferiu a tutela provisória de urgência, objetivando que a ré suspenda a exigibilidade das parcelas do contrato de empréstimo pessoal realizado junto à ela até sentença ulterior.

Não existem motivos suficientes para acolhimento do requerimento sob exame, uma vez que a parte autora requer a reconsideração da decisão aduzindo fundamentos idênticos aos já utilizados.

Nenhum fato novo surgiu, ou foi alegado, que leve o juízo a alterar o entendimento antes adotado.

Outrossim, há de ressaltar que, tratando-se de liminar, medida esta que pode ser revista a qualquer momento e, atento aos limites certos e estreitos do presente recurso, entendo que as provas coligidas aos autos não são capazes de formar um juízo de convencimento plausível do direito alegado pela parte requerente.

Friso que o pedido de reconsideração não possui previsão legal, sendo admissível somente em hipóteses excepcionais, sobretudo diante de fatos novos que possam infirmar as conclusões da decisão originária.

Afora essas hipóteses, somente através do manejo do recurso eventualmente cabível, torna-se possível a revisão do quanto decidido nos autos, ante a existência de um regime de preclusões voltado a viabilizar o efetivo desevolvimento da marcha processual. Do exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de reconsideração e, consequentemente, mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Prazo: 15 (quinze) dias. À Secretaria para as providências cabíveis.
20/05/2025 12:44

Juntada de Petição
19/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:20

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PICPAY SERVICOS S.A - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAGSEGURO INTERNET LTDA - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO INTER S.A. - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRADESCO S.A. - EXCLUÍDA
16/05/2025 08:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 20:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058403420254020000/TRF2
07/05/2025 17:14

Juntada de Petição
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição - PICPAY SERVICOS S.A (SP281551 - GABRIELA CARR)
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:27

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/04/2025 19:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 19:48

Determinada a citação
10/04/2025 13:33

Juntada de Petição
10/04/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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