28/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004505-49.2025.4.02.5118/RJRELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROAUTOR: LORINALDO MELO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 01/08/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 29 - 29/07/2025 - CONTESTAÇÃO
21/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 10:15

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 18:16

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004505-49.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LORINALDO MELO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA NUNES (OAB RJ145791) DESPACHO/DECISÃO LORINALDO MELO FERREIRA DA SILVA ajuíza a presente demanda contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BRADESCO S.A..

Inicial, procuração e demais documentos no Evento 01. É o relato do necessário. DECIDO.

DEFIRO a gratuidade da justiça requerida.

Quanto ao requerimento de inversão do ônus da prova, tendo em vista que não cabe ao autor a prova de fato negativo, e sobretudo em face da hipossuficiência técnica dele em relação à parte ré, inverto o ônus da prova, em face ao réu BANCO BRADESCO S.A, e INDEFIRO em face ao réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS na forma do art. 6, inc.

VIII, da Lei 8.078/90.

DEFIRO o benefício previsto no art. 1.048, I, do CPC/2015, em face da idade da da parte autora.

Proceda a Secretaria às devidas anotações, devendo adotar as providências necessárias para que seja observada a prioridade na tramitação de todos os atos e diligências referentes ao presente feito. CITE-SE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BRADESCO S.A. para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá apresentar toda a documentação necessária ao deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001.

Após, dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpridos, venham-me conclusos para sentença.

P.I.
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:12

Despacho
12/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA01S)
04/06/2025 16:35

Alterado o assunto processual
04/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:53

Determinada a citação
03/06/2025 19:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:40

Determinada a intimação
14/05/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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