21/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:05

Juntada de Petição
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
24/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
10/06/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
02/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001899-30.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: TANIA FERREIRA PORTOADVOGADO(A): MARIA FRANCO FERNANDES (OAB RJ201583)AUTOR: NIALVA FERREIRA PORTO ESCOCARDADVOGADO(A): MARIA FRANCO FERNANDES (OAB RJ201583) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:48

Determinada a intimação
16/05/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
16/05/2025 10:08

Transitado em Julgado - Data: 16/5/2025
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
03/04/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 16:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
31/03/2025 14:09

Juntada de Petição
14/03/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 11:01

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 10:42

Conclusos para julgamento
27/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 12:37

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/05/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
19/03/2024 14:12

Juntada de Petição
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 12:49

Determinada a intimação
14/03/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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