31/07/2025 12:12

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-34.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: SILVERIO DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): FABIANA NAZARETH SCUDINO (OAB RJ211379) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da satisfação de seu crédito.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo notícia de satisfação, dê-se baixa e arquive-se.
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:58

Determinada a intimação
11/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 12:12

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005048-34.2024.4.02.5103/RJRÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)SENTENÇAII.

DISPOSITIVO    Ante o exposto, defiro a tutela de urgência e JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para  DETERMINAR que os réus procedam ao cancelamento de qualquer desconto, sob o título "CONTRIBUIÇÃO SINDIAPI", incidente sobre o benefício previdenciário percebido pelo autor que esteja atrelado a relação deste com a entidade corré.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.    Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.    Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se.    Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
07/05/2025 19:09

Juntada de Petição
07/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
27/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição
04/12/2024 16:04

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2024 21:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 15:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2024 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 17:31

Despacho
07/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:38

Determinada a intimação
04/07/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
04/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:45

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
04/07/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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