15/08/2025 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 21:50

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005975-46.2024.4.02.5120/RJAUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 10:37

Homologada a Transação
03/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005975-46.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
12/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:40

Juntada de Petição
04/06/2025 13:09

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:06

Juntada de Petição
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 18:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/02/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/02/2025 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:01

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:26

Determinada a intimação
30/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/09/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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