TRF2 - 5003597-17.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:29
Juntada de Petição
-
04/09/2025 10:28
Juntada de Petição
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 13:20
Determinada a intimação
-
26/06/2025 14:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGIANA CORREA DOS SANTOS <br/> Data: 04/09/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
-
26/06/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 08:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
26/06/2025 08:39
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003597-17.2023.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: REGIANA CORREA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)ADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte ré, para ANULAR A SENTENÇA do evento 44, SENT1 e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja realizado novo laudo pericial para esclarecer a situação profissional da parte autora, por ocasião da DII, em consonância com a Súmula n° 79, da TNU.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do dispositivo nos §§2° e 3°, do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo ou multa processual do §2°, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenação em honorários, ante o provimento do recurso, à luz do caput do artigo 55, da Lei n° 9.099/1995, e o Enunciado n° 68, das Turmas Recursais da SJES.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Após, não havendo interposição de recurso, com o trânsito em julgado certificado pela Secretaria das Turmas Recursais da SJES, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para uma nova instrução no âmbito do primeiro grau, conforme decidido alhures, com observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 29 de maio de 2025. -
29/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2025 19:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:43
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 100
-
05/08/2024 18:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/08/2024 17:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
19/07/2024 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/07/2024 19:44
Juntada de Petição
-
18/07/2024 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/07/2024 17:47
Juntada de Petição
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
12/07/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
-
28/05/2024 14:43
Juntada de Petição
-
22/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 15:55
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
14/03/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
05/03/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 15:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
05/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 07:48
Juntada de Petição
-
05/02/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
05/02/2024 14:13
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/12/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/12/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 13:30
Determinada a intimação
-
07/12/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Petição
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/10/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/10/2023 13:28
Determinada a intimação
-
31/10/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/10/2023 17:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/09/2023 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 17:20
Determinada a intimação
-
10/08/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/07/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 16:46
Determinada a intimação
-
14/07/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002582-36.2025.4.02.5005
Jessica Viana de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000879-98.2024.4.02.5104
Karla Tereza Lima Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002046-98.2025.4.02.5110
Marcos Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004219-34.2025.4.02.5001
Paulo Sergio Batista Madalena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 18:25
Processo nº 5010521-13.2024.4.02.5002
Priscila Piccolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alex Souza Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00