12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 09:44

Despacho
10/09/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESJUS500
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032769-73.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA FIRMINO (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 338
08/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032769-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA FIRMINOADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 19:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
19/05/2025 13:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA FIRMINO Data: 07/04/2025 às 13:00. Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
28/01/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 16:56

Intimado em Secretaria
07/01/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARCOS ALEXANDRE MOREIRA FIRMINO Data: 07/01/2025 às 15:40. Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
29/10/2024 07:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:41

Determinada a intimação
03/10/2024 05:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 12:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/10/2024 11:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
02/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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