STJ - 5031252-63.2020.4.02.5101

02/10/2024 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 171025/2024 - ARE no RE no AgInt no

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0171025 - ARE no RE no AgInt no REsp 2071705 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 13/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 171025/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 511.

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 11/03/2024 Petição Nº 171025/2024 -

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

07/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 171025/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 171025/2024

07/03/2024 15:22

Protocolizada Petição 171025/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 1037042/2023 - RE no AgInt no

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1037042 - RE no AgInt no REsp 2071705 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 19:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01037042 - RE no AgInt REsp 2071705

09/02/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 07/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1037042/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 467.

30/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2023 Petição Nº 1037042/2023 -

27/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

27/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1037042/2023. Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/10/2023 13:54

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/10/2023 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1037042/2023

17/10/2023 17:42

Protocolizada Petição 1037042/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/10/2023

27/09/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 513728/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0513728 - AgInt no REsp 2071705 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00513728/2023 - AgInt no REsp 2071705/RJ

12/09/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000748-2023-AJC-2T)

06/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 17:23

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513728/2023 - AgInt no REsp 2071705/RJ

25/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 513728/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 429.

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 513728/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513728/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513728/2023

30/05/2023 11:51

Protocolizada Petição 513728/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

23/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

19/05/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO