19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016196-23.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: HERMES ELI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100)ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 17/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 46 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016196-23.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HERMES ELI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100)ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder auxílio por incapacidade temporária com início em 06/09/2024 e, com data de cessação em 23/07/2026.
04/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 10:08

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2025 12:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016196-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMES ELI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100)ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
07/08/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 23:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016196-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMES ELI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100)ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246) DESPACHO/DECISÃO Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunção de legitimidade do ato administrativo não foi afastada pelos argumentos lançados pela parte autora.

O requerimento poderá ser novamente apreciado após o decurso do prazo de contestação do réu.

Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar do laudo pericial no evento 20.
05/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:51

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
29/07/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2025 19:09

Juntada de Petição
16/07/2025 12:23

Juntada de Petição
16/07/2025 12:23

Juntada de Petição
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016196-23.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HERMES ELI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA DE AZEVEDO SAMPAIO (OAB ES006100)ADVOGADO(A): DEBORA RODRIGUES DA SILVA LEMOS (OAB ES019246) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos.

A data, horário e local de realização da perícia, devem ser consultados no evento “Perícia designada” (coluna “Descrição”).

Ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da designação e das informações e advertências a seguir descritas.

Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a): 1.

O(a) Autor(a) deverá comparecer ao exame pericial munido(a) de documento de identificação pessoal e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.

Assegure-se que os laudos e exames médicos necessários já estejam juntados aos autos antes da realização da perícia, a fim de que o perito do juízo possa consultá-los no processo. 2.

Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem. 3.

Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. 4.

A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados. 5.

O eventual pedido de tutela provisória, já registrado nos autos, será apreciado após a juntada do laudo pericial, de modo que, se o autor desejar reiterar esse pedido, deverá lançar o evento “PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA”, facilitando a retirada do processo da Tramitação Ágil e apreciação do pedido pelo juiz.

Ao(à) Perito(a): 1.

Deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores. 2.

Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico, disponibilizado ao consultar o processo na barra “Ações”, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes. 3.

Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. 4.

Os honorários serão pagos após a conclusão da perícia médica, mediante juntada do laudo pericial aos autos, conforme os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305 e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Central de Perícias vinculada ao domicílio da parte autora.

Quanto ao exame: 1.

O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. 2.

O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. 3.

Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. 4.

O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. 5.

O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
05/06/2025 21:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:50

Perícia designada - <br/>Periciado: HERMES ELI GOMES DA SILVA <br/> Data: 23/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS
05/06/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
05/06/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 14:33

Juntado(a)
05/06/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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