12/09/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 09:37

Decisão interlocutória
11/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 18:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
29/08/2025 08:01

Decisão interlocutória
26/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
01/07/2025 15:41

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 11:57

Transitado em Julgado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-15.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDMAURO DE OLIVEIRA LAIOLAADVOGADO(A): THAMIRYS ALBINO PEREIRA (OAB ES033007)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a manter o auxílio por incapacidade temporária à parte autora, pelo menos até 29/04/2027.

Condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos termos do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:59

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
29/05/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
08/05/2025 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDMAURO DE OLIVEIRA LAIOLA <br/> Data: 29/04/2025 às 16:50. <br/> Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição
06/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/01/2025 05:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:49

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 17:05

Alterado o assunto processual
23/01/2025 17:01

Alterado o assunto processual
22/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 19:21

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 17:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
21/01/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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