18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-44
03/09/2025 14:31

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
03/09/2025 10:18

Juntada de Petição
21/08/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
18/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 13:07

Juntada de Petição
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJAUTOR: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDOADVOGADO(A): HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
16/05/2025 11:49

Homologada a Transação
12/05/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2025 16:57:21)
06/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 10:19

Juntada de Petição
22/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2025 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2025 21:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/01/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/12/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:48

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDO <br/> Data: 21/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CAR
28/11/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/11/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030499-38.2022.4.02.5101

Ingrid Gesser

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030499-38.2022.4.02.5101

Ingrid Gesser

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vicente Roberto de Godoy Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5075080-75.2021.4.02.5101

Carlos Alexandre Cavalcanti de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5037025-59.2024.4.02.5001

Acy Carvalho Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5063555-91.2024.4.02.5101

Volmir Carvalho Florindo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 14:08

Exibir Processo