TRF2 - 5021954-76.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 09:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/10/2023 09:37
Juntada de peças digitalizadas
-
13/09/2023 13:37
Decisão interlocutória
-
04/08/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/07/2023 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2023 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2023 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 21:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
-
26/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2023
-
26/05/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021954-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTIVEL EIRELI EXECUTADO: DIEGO DA CONCEICAO SANTANA EDITAL Nº 510010478442 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DIEGO DA CONCEICAO SANTANA, CPF *53.***.*40-14, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50219547620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 5.998,81 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), atualizada até (29/03/2022 13:21:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8022-83, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/05/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/05/2023 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
-
25/05/2023 12:18
Expedição de Edital - citação
-
25/05/2023 09:05
Juntada de Certidão
-
01/05/2023 16:22
Decisão interlocutória
-
01/05/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2023 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/04/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/04/2023 13:07
Juntada de peças digitalizadas
-
09/03/2023 18:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/03/2023 06:38
Determinada a citação
-
08/03/2023 23:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 20:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 18:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
22/01/2023 13:44
Despacho
-
22/01/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2023 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 17:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/11/2022 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 15:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2022 12:48
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/11/2022 21:25
Juntada de Petição
-
04/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 13:44
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2022 17:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 10:00
Juntada de Petição
-
27/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/08/2022 16:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2022
-
08/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021954-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTIVEL EIRELI EDITAL Nº 510008110399 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTIVEL EIRELI, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-75, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50219547620224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 5.998,81 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), atualizada até (29/03/2022 13:21:51), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/8022-83, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/07/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/07/2022 18:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022
-
05/07/2022 14:41
Expedição de Edital - citação
-
04/07/2022 19:46
Despacho
-
04/07/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/06/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2022 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 23:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 13:24
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
30/03/2022 13:21
Determinada a citação
-
30/03/2022 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035240-29.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Calp 2001 Representacoes LTDA ME
Advogado: Joao Paulo Carneiro Saraiva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 15:52
Processo nº 5084964-31.2021.4.02.5101
Mattress Administradora de Franquias Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Mayra Nery de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2021 19:24
Processo nº 5015970-14.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Sergio Saraiva Sampaio
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2022 14:33
Processo nº 5019640-31.2020.4.02.5101
Antonio Bernardo Herrmann
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Tatiana de Mello Biar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2020 12:03
Processo nº 0086207-08.2015.4.02.5101
Cleide Duarte de Oliveira
Banco Brj S/A - Massa Falida
Advogado: Lizia Araujo Jacintho dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2019 17:04