08/07/2025 18:29

Baixa Definitiva
08/07/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004204-93.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ADRIANO GLEI DE JESUSADVOGADO(A): CAROLINI LOYOLA FERREIRA (OAB ES038557)ADVOGADO(A): WILIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB ES036188)SENTENÇAISTO POSTO, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Sem custas para recurso ante a gratuidade de justiça deferida à parte autora e a isenção legal de que goza a autarquia previdenciária.

Fica a parte autora ciente do prazo de 10 (dez) dias para interposição de recurso, devendo estar, obrigatoriamente, representada por advogado, conforme o disposto no art. 41, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Em havendo tempestiva interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Egrégias Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se
09/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 20:41

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 19:03

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 20:34

Juntada de Petição
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 11:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 09:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
31/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
06/02/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANO GLEI DE JESUS <br/> Data: 18/03/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
11/12/2024 12:53

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 21:03

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/11/2024 23:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 08:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:01

Não Concedida a tutela provisória
05/11/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 10:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS506J)
05/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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