11/07/2025 20:59

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
11/07/2025 20:59

Despacho
11/07/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000956-37.2020.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: JOAO MARCOS DE SOUZA MENDONCAADVOGADO(A): LEANDRO TEIXEIRA ALVES (OAB RJ089446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-67
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 15:32

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/04/2025 08:11

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/04/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 19:58

Determinada a intimação
14/04/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 15:41

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:50

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/02/2024 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:09

Despacho
27/02/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/10/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 20:31

Despacho
04/10/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSPE02
03/10/2023 14:46

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
03/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 16:33

Não conhecido o recurso - por unanimidade
07/08/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2023 14:00 Sequencial: 8
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 14:33

Determinada a intimação
28/06/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
17/05/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/04/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2023 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos
03/03/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2023 20:33

Despacho
09/02/2023 17:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/01/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:18

Juntada de Petição
19/01/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2022 12:27

Conclusos para julgamento
21/07/2022 18:04

Despacho
13/07/2022 11:59

Juntado(a)
12/01/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 22:57

Juntado(a)
01/06/2021 22:55

Juntado(a)
19/05/2021 12:39

Juntado(a)
10/05/2021 18:21

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 09:47

Juntado(a)
22/09/2020 05:35

Expedição de ofício
11/09/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/07/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/06/2020 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805
23/05/2020 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/05/2020 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/04/2020 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 16:35

Despacho/Decisão - de Expediente
20/03/2020 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/03/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00