11/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:38

Determinada a intimação
11/09/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-10.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ALEKSANDRA CONCEICAO DA FONSECA HENRIQUESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
17/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 23:57

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005303-10.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ALEKSANDRA CONCEICAO DA FONSECA HENRIQUESADVOGADO(A): BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
13/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:11

Despacho
30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 23:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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