TRF2 - 5019640-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
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22/09/2022 12:47
Juntada de Certidão
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22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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18/08/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/08/2022 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/07/2022 10:26
Juntada de Petição
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27/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2022 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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27/07/2022 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2022 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/07/2022 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2022 11:37
Juntada de Certidão
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11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00:00</b>
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11/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5019640-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANTONIO BERNARDO HERRMANN (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA DE MELLO BIAR (OAB RJ115512) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/07/2022 09:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
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01/07/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 3
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01/07/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/06/2022 04:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/02/2021 13:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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05/02/2021 12:58
Julgamento - Retirado de Pauta
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05/02/2021 12:51
Lavrada Certidão
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05/02/2021 12:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Lavrada Certidão - 05/02/2021 12:34:44)
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05/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00:00</b>
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27/01/2021 14:08
Juntada de Petição
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27/01/2021 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2021 13:00
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 17
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22/01/2021 12:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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01/11/2020 22:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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30/10/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/10/2020 16:42
Ato ordinatório praticado
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27/10/2020 12:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/10/2020 12:03
Distribuído por prevenção - Número: 50031735120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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