19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003844-30.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
18/09/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/09/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 13:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03S)
17/09/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2025 13:22

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
09/09/2025 17:38

Juntada de Petição
31/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 08:07

Juntada de Petição
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003844-30.2025.4.02.5002/ES AUTOR: SANDRA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes e o(a) Perito(a) intimados para ciência da perícia designada (Evento Ato ordinatório praticado perícia designada) e das informações e advertências abaixo, nos termos Portaria SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024: Ao(à) Perito(a) - Deverá responder, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da perícia, aos quesitos constantes do laudo eletrônico e, nos casos específicos nos quais não seja adotada tal sistemática, aos quesitos apresentados pelo juízo, assim como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes, desde que deferidos pelo juízo. - Caso a parte autora não compareça ao exame pericial, deverá comunicar nos autos utilizando o evento “PETIÇÃO - NÃO COMPARECIMENTO PERICIADO”, visando a adequada triagem do processo. - O valor dos honorários, a serem recebidos pelo perito, será entre os limites da Resolução nº CJF-RES-2014/00305, valor estabelecido por cada Central de Perícias.

O valor será pago ao perito somente após a conclusão da perícia, condicionado ao comparecimento da parte autora à perícia e à apresentação do laudo pericial.

Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a) - Deverá apresentar ao perito, no momento do exame pericial, documento de identidade com foto e originais de laudos, atestados e prontuários médicos, bem como laudos de exames médicos; - Deverá justificar eventual ausência à perícia em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data em que o perito comunicar nos autos o não comparecimento ao exame pericial, independente de nova intimação, ciente a parte autora de que, não apresentada espontaneamente a explicação necessária, o processo será devolvido à origem; - Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal. - A apresentação dos quesitos, até a data da perícia, deverá ser feita por meio de recurso apropriado do e-Proc, disponível ao consultar o processo em “Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo”, de forma que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, para preenchimento do(a) Perito(a), sob pena de serem desconsiderados.

Sobre o exame pericial - O exame pericial é um ato médico, conforme Lei nº 12.842/2013, tendo o perito autonomia para conduzir a avaliação. - O perito tem autonomia para permitir ou recusar a presença de acompanhantes dentro da sala de perícia durante o exame pericial. - Caso o perito considere indevida a permanência do acompanhante na sala de perícias, poderá solicitar sua retirada. - O perito é obrigado a aceitar que o médico designado assistente técnico da parte acompanhe o exame pericial. - O perito tem autonomia para suspender a perícia e justificar sua decisão ao juiz por escrito, caso ocorra qualquer evento que o impeça de dar livre prosseguimento à avaliação técnica.
07/07/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARIA PEREIRA <br/> Data: 05/08/2025 às 11:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA ISABELLA LUCIO LOUZADA - Rua Dr Baptista Fluminense, nº 11, Centro, Cachoeiro de Itapemirim (ref.: na rua ao l
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 12:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03S para CEPCACJA-ES)
06/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003844-30.2025.4.02.5002/ESAUTOR: SANDRA MARIA PEREIRAADVOGADO(A): HUGO MOZZER (OAB ES036106)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
05/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:02

Não Concedida a tutela provisória
05/06/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/05/2025 13:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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