16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054663-96.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DORIS MEDEIROS LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES BLONDET (OAB RJ219050) DESPACHO/DECISÃO 1.

O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2.

Conforme a decisão do Evento 71, DECMONO3, o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao agravo, de modo que prevalece a decisão de inadmissão do recurso extraordinário e, em consequência, a da Turma Recursal. 3.

Assim, transitada em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal, intimem-se as partes e remetam-se os autos ao juízo de origem.
29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 20:18

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 08:31

Recebidos os autos do STF
01/07/2025 09:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5054663962024402510120250701092155
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5054663-96.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: DORIS MEDEIROS LEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES BLONDET (OAB RJ219050) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
12/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 15:12

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:57

Conclusos para decisão com Agravo
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/04/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:20

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2025 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/02/2025 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
11/02/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2024 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/12/2024 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/12/2024 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2024 18:23

Determinada a intimação
22/11/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:06

Determinada a intimação
06/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 16:30

Juntada de Petição
01/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/10/2024 11:44

Declarada decadência ou prescrição
08/10/2024 06:57

Conclusos para julgamento
07/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 16:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2024 16:06

Determinada a citação
14/08/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:49

Determinada a intimação
08/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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