04/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041232-04.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ARLENE CARLINI BARCELOSADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de reconhecimento do tempo rural de 17/02/1967 a 15/01/1977, com base nos arts. 320 e 485, IV, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 21:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 17:55

Juntado(a)
29/04/2025 10:26

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 13:25

Juntada de Petição
19/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2025 14:38

Juntada de Petição
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:14

Indeferido o pedido
17/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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