27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:35

Determinada a intimação
14/08/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
05/08/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005102-18.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MANOEL MARCOS ROSAADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/07/2025 16:25

Homologada a Transação
14/07/2025 09:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005102-18.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOEL MARCOS ROSAADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
10/07/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 22:03

Determinada a intimação
09/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 14:59

Juntada de Petição
30/06/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:50

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 20:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA05S)
27/06/2025 20:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005102-18.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: MANOEL MARCOS ROSAADVOGADO(A): NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161)ADVOGADO(A): ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
02/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:15

Perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL MARCOS ROSA <br/> Data: 24/06/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 2 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: JONAS DA SILVA CRUZ
02/06/2025 19:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05S para CEPERJA-DC)
28/05/2025 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/05/2025 10:34

Juntado(a)
27/05/2025 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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