STJ - 5060080-06.2019.4.02.5101

17/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 17/04/2024

20/03/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216721/2024

20/03/2024 14:15

Protocolizada Petição 216721/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/03/2024 15:37

Não conhecido o recurso de LARGO DO PACO DROGARIA LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 12/03/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 529032/2023 - AgInt

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0529032 - AgInt no AREsp 2320028 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 13:40

Conhecido o recurso de LARGO DO PACO DROGARIA LTDA e provido - Petição Nº 2023/00529032 - AgInt no AREsp 2320028

30/08/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 29/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 529032/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

05/06/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2023 Petição Nº 529032/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 529032/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 529032/2023

02/06/2023 10:28

Protocolizada Petição 529032/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2023

16/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

08/05/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/05/2023 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO