TRF2 - 5034959-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 80 e 75
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 75
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/12/2022 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/12/2022 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/12/2022 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/12/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:16
Juntada de Petição
-
14/12/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/12/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/12/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 20:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/12/2022 15:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/12/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
06/12/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 09:57
Juntada de Petição
-
05/12/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/12/2022 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/12/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/11/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
-
24/11/2022 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5034959-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: MOACIR CANTARINO NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 569
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/08/2022 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
17/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/07/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2022 10:12
Juntada de Petição
-
22/07/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/07/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2022 17:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022<br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00:00</b>
-
22/06/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5034959-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
21/06/2022 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
-
21/06/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 715
-
13/06/2022 11:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/06/2022 21:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
-
27/05/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 10:58
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1TESP
-
04/04/2022 16:35
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> NUCAJ
-
04/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
02/08/2021 16:05
Despacho
-
10/02/2021 18:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB01
-
10/02/2021 18:46
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB1TESP
-
01/02/2021 11:45
Remessa Interna - SUB1TESP -> NUCAJ
-
01/02/2021 09:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/02/2021 09:15
Despacho
-
26/01/2021 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/01/2021 00:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2021 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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