TRF2 - 5009142-96.2022.4.02.5102

1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FATIMA VIEIRA DA SILVA SANTOS

CPF *00.***.*54-78

Advogados

SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS

OAB: 186656/RJ

CPF *54.***.*47-07

THIAGO MATTOS NUNES

OAB: 209740/RJ

CPF *22.***.*98-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 14:37

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2025 11:16

    Determinado o Arquivamento

  • 14/08/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 07:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJNIT07

  • 13/08/2025 07:35

    Transitado em Julgado - Data: 13/8/2025

  • 12/08/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/08/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/08/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 06/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 05/08/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 16:40

    Conhecido o recurso e não provido

  • 05/08/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 15:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03

  • 09/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/06/2025 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 27/05/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 26/05/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009142-96.2022.4.02.5102/RJAUTOR: FATIMA VIEIRA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): THIAGO MATTOS NUNES (OAB RJ209740)ADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

    Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

    Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.R.I.

  • 16/05/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2025 11:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2025 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2024 16:19

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/07/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 19/06/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/06/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/06/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 15/06/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2024 15:42

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/11/2023 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 18:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/10/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:55

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 11:01

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 15:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/05/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/05/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 10:54

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 22 e 24

  • 15/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

  • 15/03/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:10

    Intimado em Secretaria

  • 15/03/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA VIEIRA DA SILVA SANTOS <br/> Data: 18/04/2023 às 11:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 3 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ

  • 15/03/2023 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 19/12/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 22:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 22:26

    Determinada a citação

  • 16/12/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/12/2022 21:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 21:26

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 10:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/12/2022 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041074-03.2025.4.02.5101

Veraldina Viana Fialho

Gerente Executivo da Agencia do Inss - M...

Advogado: Genildes Oliveira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5003256-45.2024.4.02.5103

Sandra Elena do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5000540-26.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Olinete de Jesus Dutra Barbosa

Advogado: Alessandra Santos de Ataide Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5000540-26.2025.4.02.5001

Olinete de Jesus Dutra Barbosa

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Alessandra Santos de Ataide Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075872-29.2021.4.02.5101

Raimundo Nonato da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2021 17:45

Exibir Processo