16/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 17:26

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049958-55.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO ASSIS BARCELLOSADVOGADO(A): RAFAELA FERREIRA FLORES (OAB RJ239602) DESPACHO/DECISÃO Intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 49, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
11/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:32

Determinada a intimação
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição
15/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:07

Determinada a intimação
15/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 18:48

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:15

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
30/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2024 14:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 15:22

Não Concedida a tutela provisória
25/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ASSIS BARCELLOS <br/> Data: 12/09/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NU
21/07/2024 14:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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