03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-33 processada no TRF2 com o no. 51650096220254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-33 processada no TRF2 com o no. 51650096220254029666/TRF (RONIELY FERREIRA DA SILVA)
16/08/2025 09:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-33
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-33
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 19:13

Decisão interlocutória
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001642-96.2024.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: RONIELY FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 19/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001642-96.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: RONIELY FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Intime-se o autor para que dê ciência ao empregador sobre o teor do julgamento que lhe foi favorável na presente demanda, com o objetivo de obstar futuras retenções de imposto de renda sobre a rubrica HORA DE REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA).

Saliento que o Juízo não irá, futuramente, realizar complementação(ões) de RPV, devendo eventuais descontos acerca do tema aqui referido serem cobrados diretamente do empregador.

Evento 70 - Intime-se a União para os fins do art. 535 do mesmo diploma legal. Nada sendo impugnado, expeçam-se as requisições competentes, com posterior vista às partes por 5 dias. Ao final, venham para o envio. Exaurida a execução, dê-se baixa.
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:55

Despacho
29/05/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 22:21

Juntada de Petição
27/05/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFR02
27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:25

Negado seguimento a Recurso
27/03/2025 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/03/2025 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 15:49

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 12:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 11:20

Juntada de Petição
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/01/2025 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2025 14:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/12/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 571,09 em 07/12/2024 Número de referência: 1258641
04/12/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:54

Gratuidade da justiça não concedida
22/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 07:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 18:28

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
21/08/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:45

Determinada a intimação
20/08/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição
17/07/2024 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:22

Determinada a intimação
15/07/2024 11:11

Juntada de Certidão
13/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00