06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 11:13

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000281-77.2025.4.02.5115/RJAUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 13:58

Homologada a Transação
26/06/2025 14:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000281-77.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
12/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01S)
23/05/2025 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 00:10

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO JOAQUIM DE CARVALHO <br/> Data: 08/05/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVED
24/03/2025 11:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01S para CEPERJA-TE)
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:23

Determinada a intimação
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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