TRF2 - 5058848-22.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TANIA CRISTINA DE SOUZA GOMES

CPF *10.***.*53-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/09/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:26

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 07:42

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/09/2022 12:21

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/09/2022 10:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/09/2022 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/08/2022 16:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 15:04

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 08/08/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058848-22.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 42) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TANIA CRISTINA DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 05/08/2022 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2022 06:47

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/08/2022 15:04

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5058848-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: TANIA CRISTINA DE SOUZA GOMES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 29/06/2022 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/12/2021 14:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/12/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/12/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 16:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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