TRF2 - 5060252-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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22/06/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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22/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/05/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/05/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/05/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2023 13:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/04/2023 15:31
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060252-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSIMERI CACHOEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/04/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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04/04/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/03/2023 14:32:21)
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18/03/2023 14:17
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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18/03/2023 14:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
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14/10/2022 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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14/10/2022 08:07
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2022
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13/10/2022 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/10/2022 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/10/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/09/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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05/09/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 07:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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02/09/2022 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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02/09/2022 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29
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01/09/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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31/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2022 15:04
Sentença desconstituída - por maioria
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16/08/2022 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Processo Reativado por decisão judicial - 16/08/2022 13:59:55)
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08/08/2022 13:36
Juntada de Certidão
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060252-11.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 41) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSIMERI CACHOEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/08/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
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05/08/2022 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:54
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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02/08/2022 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2022 06:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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01/08/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/07/2022 14:36
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5060252-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ROSIMERI CACHOEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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29/06/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2022 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/12/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/12/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 11:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/12/2021 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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