15/09/2025 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 17:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:03

Determinada a intimação
02/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085438-36.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: KATIA CARDOSO BORGES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) DESPACHO/DECISÃO Intimada, a APS ficou inerte (v. evento 73).

Note-se que o cumprimento da obrigação de fazer foi realizado de forma incorreta, conforme já exposto no despacho retro. 1) Intime-se novamente a APS para o cumprimento da obrigação de fazer fixada.

O INSS deverá acompanhar a diligência apresentando resposta no mesmo prazo.

Prazo INSS e APS: 30 dias, sob pena de multa a ser aplicada automaticamente após o prazo de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2) Após o prazo, intime-se o exequente para que se manifeste.

Prazo: 15 (quinze) dias. 2.1) Caso o exequente concorde com o cumprimento, intime-se o INSS para que apresente os cálculos dos valores atrasados nos termos do art. 526 do CPC.

Prazo: 30 dias. 2.2) Com os cálculos retificados (item 2.1), vistas ao exequente.

Prazo: 15 dias. 2.3) Após, voltem os autos conclusos. 3) Nada sendo requerido, registre-se a baixa do feito.
16/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:51

Determinada a intimação
10/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/10/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 16:53

Determinada a intimação
24/05/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/05/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 19:45

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/04/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/04/2024 13:39

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 11:57

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:52

Conclusos para julgamento
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:32

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
08/09/2023 14:19

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:05

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO31F)
24/07/2023 16:27

Conclusos para julgamento
17/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/05/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 15:30

Determinada a intimação
26/01/2023 19:36

Juntada de Petição
03/10/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/05/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/03/2022 15:15

Juntada de Petição
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2022 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
31/01/2022 09:20

Determinada a intimação
09/07/2021 17:39

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2021 17:19

Juntada de Petição
27/04/2021 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2021 13:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/04/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 03:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 10:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 03:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/12/2020 20:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/12/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
18/12/2020 12:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 12:28

Determinada a citação
18/12/2020 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2020 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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