07/07/2025 22:29

Baixa Definitiva
07/07/2025 17:54

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131655-46.2025.4.02.9666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2025 23:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131654-61.2025.4.02.9666/TRF (COSME CESAR DA SILVA HENRIQUE)
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001057-34.2021.4.02.5110/RJREQUERENTE: COSME CESAR DA SILVA HENRIQUEADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquive-se.
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-70 processada no TRF2 com o no. 51316554620254029666/TRF (BARBOSA & SANTANNA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-70 processada no TRF2 com o no. 51316546120254029666/TRF (COSME CESAR DA SILVA HENRIQUE)
20/05/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-70
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/04/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/04/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/04/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-70
09/04/2025 18:57

Expedição de ofício
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
21/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:42

Determinada a intimação
12/12/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/12/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/12/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/12/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:15

Determinada a intimação
12/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
25/10/2024 13:45

Juntada de Petição
17/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/09/2024 21:23

Juntada de Petição
16/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:36

Determinada a intimação
14/09/2024 19:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/09/2024 11:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50457226020244025101/RJ
06/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM05F)
06/09/2024 09:49

Despacho
04/09/2024 20:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 17:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 17:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02S para RJSJM08F)
03/09/2024 17:18

Alterado o assunto processual
22/08/2024 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50457226020244025101/RJ
03/07/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
03/07/2024 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50457226020244025101
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:27

Decisão interlocutória
27/09/2023 12:55

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Abono de Permanência
24/08/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:42

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
17/08/2023 12:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJNIG02S)
17/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 11:28

Declarada incompetência
02/08/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM08
02/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/07/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:27

Recebidos os autos - TNU
28/06/2022 16:52

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
28/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/06/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:02

Decisão interlocutória
07/06/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 16:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2022 18:21

Juntada de Petição
25/05/2022 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/05/2022 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/04/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 14:30

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/04/2022 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/08/2021 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
04/08/2021 14:46

Juntada de Petição
03/08/2021 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2021 16:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2021 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
03/08/2021 02:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2021 18:21

Juntada de Petição
14/07/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/07/2021 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2021 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2021 16:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/06/2021 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/06/2021 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
19/06/2021 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/06/2021 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
07/06/2021 17:23

Juntada de Petição
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2021 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/05/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2021 15:48

Julgado procedente o pedido
24/05/2021 16:59

Conclusos para julgamento
10/05/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/04/2021 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2021 11:42

Juntada de Petição
09/04/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 13:54

Determinada a intimação
09/04/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2021 20:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 07:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
17/03/2021 06:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/02/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 15:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 15:27

Determinada a citação
25/02/2021 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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