TRF2 - 5000007-67.2021.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 18:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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14/09/2022 18:10
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/07/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000007-67.2021.4.02.5111/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELADO: OCUPANTE DA CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR 101 RJ/SUL), ALTURA DO KM 421,22, ESTACA 1556, MORRO DA ENCRENCA, MANGARATIBA/RJ (RÉU) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194
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14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/02/2022 15:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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04/02/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/01/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 10:07
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/01/2022 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50154861020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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