TRF2 - 5005758-39.2024.4.02.5108

10/06/2025 07:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

09/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/05/2025 16:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50136344320244020000/TRF2

06/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2025 15:25

Julgado procedente o pedido

24/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento

21/03/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/03/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

06/03/2025 11:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50136344320244020000/TRF2

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28

17/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/02/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/02/2025 17:15

Juntada de Petição

10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025 15:20

Concedida a Medida Liminar

06/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50136344320244020000/TRF2

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/01/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 11:16

Determinada a intimação

16/01/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2024 23:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50136344320244020000/TRF2

09/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9

26/09/2024 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5013634-43.2024.4.02.0000 (TRF2)

26/09/2024 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50136344320244020000/TRF2

26/09/2024 14:35

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Incapacidade Laborativa Temporária

26/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:53

Suscitado Conflito de Competência

26/09/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)

25/09/2024 15:26

Alterado o assunto processual

25/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 13:54

Declarada incompetência

24/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio