10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2025 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO03F)
09/09/2025 18:27

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:12

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 19
09/09/2025 18:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004093-24.2025.4.02.5117/RJRELATOR: ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDAAUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES COUTINHOADVOGADO(A): LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 01/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 19 - 01/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
01/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO GUEDES COUTINHO <br/> Data: 02/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KALEC
25/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/06/2025 18:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJB-SG)
23/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:32

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004093-24.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES COUTINHOADVOGADO(A): LENE DE MOURA MELO (OAB RJ175414) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, com pedido de tutela de urgência, objetivando a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência.

Decido.

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão e a prioridade na tramitação do feito (art. 1.048, I, CPC).

Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: Juntar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
05/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:48

Determinada a intimação
05/06/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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